Questão de Direito AdministrativoServiços Públicos
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3787391
No tocante à concessão de serviço público, considerando a legislação que rege a matéria, é correto afirmar:
VUNESP · 2022
As concessões e as permissões, bem como qualquer autorização para a exploração de Serviço Público, feitas em desacordos com o estabelecido na Lei…
ADVISE · 2023
Com relação às manifestações dos usuários de serviços públicos de que trata a Lei Federal nº 13.460/2017, considere a seguinte situação: Um cidadão…
IF-MT · 2025
José, agente público no Estado de Rondônia, determinou que a sua equipe procedesse à análise minuciosa do teor da Lei nº 8.987/1995, no que se refere…
FGV · 2026
A Lei nº 11.079/2004 institui normas gerais para a concessão de parcerias público-privadas (PPPs), visando a realização de obras e a prestação de…
Gabarito: Alternativa B.
IV - UFG · 2025
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