Questão de Direito ConstitucionalDireitos Sociais

De acordo com a jurisprudência do STF, considerando o direito a moradia previsto no art. 6.º da CF, o fiador, nos contratos de locação, não poderá…

CESPE / CEBRASPE · 2007

Em matéria de direitos sociais, é certo que são considerados como dimensão protetora do trabalhador os dispositivos constitucionais que garantem,…

FCC · TRT - 22ª Região (PI) · 2004

Segundo a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

FCC · SPPREV · 2019

No Brasil, a Constituição prevê que a atividade de ensino é livre à iniciativa privada, _______________________________. . Assinale a alternativa que…

VUNESP · 2026

Determinado paciente, portador de doença rara, requereu judicialmente o fornecimento, pelo Estado, de medicamento de alto custo não incorporado pelo…