O Estatuto da Criança e Adoslecente (ECA) assegura que crianças e adolescentes sejam tratados como:
Relativamente às Disposições Preliminares do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
VUNESP · FUNDAÇÃO CASA · 2010
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), a idade que se deve considerar um indivíduo como criança e adolescente…
IBGP · Prefeitura de Itabira - MG · 2021
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a garantia de prioridade estabelecida no artigo 4º inclui diversas medidas para assegurar…
Instituto JK · Prefeitura de Morros - MA · 2025
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente analise as afirmativas abaixo: I - Considera criança a pessoa de até doze anos de idade…
EXATUS-PR · Prefeitura de Nova Friburgo - RJ · 2015
Gabarito: Alternativa B.
De acordo com o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quem tem o dever de assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos…
FEPESE · Prefeitura de Águas de Chapecó - SC · 2025
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