Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Vida no ECA

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde mediante a efetivação de…

SELECON · Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT · 2019

Leia as afirmativas a seguir: I. O Estatuto da Criança e do Adolescente determina medidas de proteção contra abusos ou castigos físicos em crianças e…

ADM&TEC · Prefeitura de Teotônio Vilela - AL · 2019

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta…

OBJETIVA · Prefeitura de Sinimbu - RS · 2023

O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe em relação aos seus direitos fundamentais todas as alternativas abaixo, exceto:

Avança SP · Prefeitura de Laranjal Paulista - SP · 2022