Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Vida no ECA
- Banca:
- OBJETIVA
- Órgão:
- Prefeitura de Sinimbu - RS
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2303074
marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,
após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
( ) A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e
à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais
públicas que permitam o nascimento e o
desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições
dignas de existência. ( ) Incumbe ao poder público proporcionar assistência
psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pósnatal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as
consequências do estado puerperal. ( ) Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à
saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados
a manter registro das atividades desenvolvidas, através
de prontuários individuais, pelo prazo máximo de cinco
anos.

