Questão de Direito ConstitucionalOrdem Social
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- SEFAZ-AC
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3550205
No que se refere aos direitos das populações indígenas e das
comunidades remanescentes de quilombos, julgue os seguintes
itens.
I - As terras ocupadas tradicionalmente pelas comunidades
indígenas não podem ser vendidas.
II - Os indígenas têm direito às terras que tradicionalmente
ocupam, ainda que não estejam demarcadas.
III - A Constituição Federal de 1988 considera objeto de
tombamento os locais onde haja reminiscências históricas de
antigos quilombos.
IV - As comunidades remanescentes de quilombos têm o direito
de se autoidentificarem dessa maneira.
Assinale a opção correta.
comunidades remanescentes de quilombos, julgue os seguintes
itens.
I - As terras ocupadas tradicionalmente pelas comunidades
indígenas não podem ser vendidas.
II - Os indígenas têm direito às terras que tradicionalmente
ocupam, ainda que não estejam demarcadas.
III - A Constituição Federal de 1988 considera objeto de
tombamento os locais onde haja reminiscências históricas de
antigos quilombos.
IV - As comunidades remanescentes de quilombos têm o direito
de se autoidentificarem dessa maneira.
Assinale a opção correta.
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa E.