Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- IBFC
- Órgão:
- TJ-PE
- Ano:
- 2025
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3631299
O direito de defesa, como base do sistema de proteção dos direitos individuais, torna exigível a intimação pessoal de defensor público.
CESPE / CEBRASPE · 2008
Artemis, Hermes e Ares, pretendem constituir uma associação que será denominada "Panacéia", cujos fins se demonstram como de natureza lícita, ficando…
FCC · TRT - 22ª Região (PI) · 2004
À luz das disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, julgue o item a seguir. Embora uma das funções essenciais da Constituição Federal…
CESPE / CEBRASPE · 2024
Segundo o texto constitucional, são necessariamente gratuitas as ações de
CESPE / CEBRASPE · 2022
Nos termos da doutrina, é correto afirmar que as garantias fundamentais em sentido amplo
Gabarito: Alternativa B.
VUNESP · 2019
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.