Gabarito: Alternativa E.
Segundo a classificação doutrinária dominante, os ofendículos, desde que instalados com moderação, caracterizam situação de exclusão de…
CESPE / CEBRASPE · TC-DF · 2021
As causas excludentes de ilicitude produzem efeitos na esfera extrapenal e, uma vez reconhecidas na sentença judicial absolutória, alcançam as…
CESPE / CEBRASPE · TCE-ES · 2012
Assinale a alternativa falsa em relação aos conceitos do Direito Penal brasileiro.
Avança SP · 2023
No que se refere aos princípios aplicáveis ao direito penal, à aplicação da lei penal, bem como a ilicitude e culpabilidade, julgue o item seguinte.…
CESPE / CEBRASPE · MPE-CE · 2025
No curso de ação penal onde se imputa a prática de crime de roubo majorado, durante a oitiva das testemunhas de defesa, ocasião em que se identifica…
FGV · 2018
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