Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

À luz da doutrina atual relativa ao poder constituinte, julgue os itens a seguir. Com o advento de uma nova ordem constitucional, é possível que…

CESPE / CEBRASPE · 2014

À luz da doutrina atual relativa ao poder constituinte, julgue os itens a seguir. O titular do poder constituinte é o povo, que, no Brasil, engloba…

CESPE / CEBRASPE · 2014

A respeito das classificações das Constituições, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2023

O aplicador do direito, ao interpretar as normas constitucionais pretendendo otimizar-lhes a eficácia, sem alterar o seu conteúdo, lança mão do…

CESPE / CEBRASPE · 2018

A norma prevista no inciso XIII é de eficácia contida, pois o direito ao exercício de trabalho, ofício ou profissão é pleno até que a lei estabeleça…