Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos

Banca:: TJ-DFT
Ano:: 2005
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q175266

Conforme jurisprudência predominante, a pena-base, fixada no mínimo, pode ser reduzida pela presença de circunstâncias atenuantes?

Anão;Bsim, desde que o crime não tenha sido cometido mediante grave ameaça ou violência à pessoa;Csim;Dsim, desde que a pena-base não supere 4 (quatro) anos.

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Gabarito: Alternativa A.

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Assinale a alternativa INCORRETA.

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