Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- FGV
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2312123
À vista das citadas anotações, é correto afirmar que:
Analise as seguintes asserções sobre as funções e fundamentos da pena no sistema jurídico-penal brasileiro e a relação proposta entre elas: I. A pena…
FUNDATEC · 2025
No que se refere à medida de segurança e à sua execução, assinale a opção correta
CESPE / CEBRASPE · 2013
Segundo o Código Penal, a reincidência
UEG · 2018
Sobre a aplicação e a dosimetria da pena, assinale a alternativa INCORRETA.
TJ-PI · 2023
Acerca das penas aplicáveis a indivíduo flagrado com pequena quantidade de cocaína para consumo pessoal, sem autorização legal, julgue o item a…
CESPE / CEBRASPE · PC-SE · 2021
Gabarito: Alternativa C.
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.