Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- FGV
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3086961
Diante do caso narrado, é correto afirmar que Ildebrando:
Ao cumprir mandado de busca e apreensão, observando as formalidades legais, a Polícia Civil logrou encontrar, no domicílio de Caio, uma arma de fogo…
FGV · 2023
Sobre a execução provisória da pena, é correto afirmar:
FCC · 2022
De acordo com o Estatuto do Desarmamento e com a Resolução Conjunta CNMP/CNJ n.º 4/2014, referente ao porte de arma de fogo no âmbito do Ministério…
CESPE / CEBRASPE · TSE · 2024
Julgue o item seguinte, a respeito do processo penal e da execução penal. Conforme o entendimento pacificado do STJ, a prática de falta grave…
CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT · 2015
Em relação aos requisitos da progressão de regime, assinale a alternativa correta.
NC-UFPR · 2011
Gabarito: Alternativa B.
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