Considerando os crimes de concussão e de excesso de exação, previstos no caput e nos parágrafos do artigo 316…

Question

Considerando os crimes de concussão e de excesso de exação, previstos no caput e nos parágrafos do artigo 316 do Código Penal, é correto afirmar:

Accepted Answer

o crime de concussão, previsto no caput , é formal, mas a figura qualificada, do crime de excesso de exação, previsto no parágrafo 2 o , é material.

Answer

são crimes formais.

Answer

o crime de excesso de exação prevê a extinção da punibilidade, na hipótese de reparação do dano, até a sentença condenatória irrecorrível.

Answer

admitem a modalidade culposa.

Answer

são crimes materiais.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública