Assinale a alternativa correta.

Question

Accepted Answer

O objeto jurídico protegido no crime de corrupção ativa é a probidade da administração, e Lenta se evitar que uma ação externa corrompa a administração pública através de seus funcionários.

Answer

O sujeito ativo do crime de corrupção ativa è o funcionário público.

Answer

O crime de corrupção ativa somente se consuma se o funcionário público retardar ou omitir ato de ofício, ou praticar ato infringindo dever funcional.

Answer

O sujeito ativo da corrupção passiva pode ser qualquer pessoa.

Answer

Para efeitos penais, considera-se funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função pública mediante remuneração .

Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

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