Matheus, agindo com dolo e por meio de uma denúncia anônima, provocou a ação do delegado de polícia José,…

Question

Matheus, agindo com dolo e por meio de uma denúncia anônima, provocou a ação do delegado de polícia José, comunicando-lhe a ocorrência do crime de esbulho possessório contra a sua propriedade, por parte de terceira pessoa não identificada. Registre-se que Matheus, ao assim agir, sabia que o crime não tinha se verificado.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus:

Accepted Answer

responderá pelo crime de comunicação falsa de crime, na modalidade simples.

Answer

não responderá por qualquer crime, já que o esbulho possessório não foi imputado a pessoa certa e determinada;

Answer

não responderá por qualquer crime, salvo se o delegado José proceder à deflagração de inquérito policial;

Answer

responderá pelo crime de denunciação caluniosa, na modalidade qualificada;

Answer

responderá pelo crime de comunicação falsa de crime, na modalidade qualificada;

Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

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