Questão de Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção (OEA)

Julgue o item subsequente. O conceito de violência sexual contra uma mulher, à luz da legislação atual, compreende qualquer conduta que a estimule a…

IGEDUC · 2023

Durante a 43 a Assembleia Geral da OEA, na sessão plenária de 05 de junho de 2013, foi aprovada por unanimidade a Resolução nº 2801/13. Trata-se do…

FCC · 2013

De acordo com o que dispõe a Convenção Americana de Direitos Humanos,

CESPE / CEBRASPE · 2012

Acerca das disposições da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2022

A Convenção Americana de Direitos Humanos prevê expressamente que, quando decidir que houve violação de um direito ou liberdade nela protegidos, a…