Questão de Direito Processual PenalDireito Processual Penal (aspectos gerais)
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- SEJUSP-MG
- Ano:
- 2026
- Cargo:
- Policial Penal
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3862354
Em município que não é sede de comarca, Bruna aciona a polícia às 2h30min, relatando que seu companheiro, embriagado, a ameaçou de morte e quebrou objetos da casa. A equipe policial se dirige ao local e constata risco atual à integridade física da ofendida. No momento da ocorrência, não há delegado disponível, e o plantão judicial ainda não foi instalado.
Nessa situação, conforme a Lei nº 11.340/2006, é correto afirmar que o agressor deverá ser imediatamente afastado do lar por determinação
Nessa situação, conforme a Lei nº 11.340/2006, é correto afirmar que o agressor deverá ser imediatamente afastado do lar por determinação
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Gabarito: Alternativa C.