Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Vida no ECA

I - Prática recorrente de bullying ou violência psicológica no ambiente escolar; II -verbalização de realização de violência patrimonial ou contra pessoas e animais; III – baixo desempenho escolar.

I – Maus-tratos envolvendo a comunidade escolar; II- baixo desempenho escolar, incluído faltas injustificadas; III – problemas de aprendizagem, comunicação e socialização.

I – Desvios de comportamentos morais; II – furtos no interior do estabelecimento; III - ameaças verbalizadas por crianças ou adolescentes contra professores ou outros menores.

I – Dificuldade de aprendizagem e socialização; II- baixo rendimento escolar medido nas avaliações; III - elevados níveis de repetência.

I - Maus-tratos envolvendo seus alunos; II - reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares; III - elevados níveis de repetência.