À luz do disposto no Código Penal Militar (CPM), da doutrina aplicável e da jurisprudência do STM, julgue o item seguinte.
A qualificadora do crime militar de furto prevista no CPM somente será aplicada se este for cometido contra a fazenda nacional.
Gabarito: ERRADO.
No que se refere ao crime militar, julgue o item: O CPM adota a teoria monista (unitária) em relação ao concurso de agentes, segundo a qual todos os…
CFP · PMAL · 2026
A investigação de crime militar por extensão é realizada por Inquérito Policial Militar (IPM), conduzido pela Polícia Judiciária Militar, e não pela…
CFP · 2026
Policial militar que, durante abordagem, constrange vítima a praticar ato sexual mediante grave ameaça com emprego de arma de fogo da corporação…
CFP · 2026
Um soldado PM que, em patrulhamento, é agredido com socos por um civil e revida com um único empurrão para cessar a agressão, age em legítima defesa…
CFP · PMAL · 2026
Em relação às circunstâncias agravantes e atenuantes, é correto dizer que:
MPM · MPM · 2005
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