De acordo com o art. 101 do ECA, o educador social, ao identificar que uma criança está com seus direitos ameaçados por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis, poderá determinar a seguinte medida de proteção:
Durante o acompanhamento de rotina de uma equipe técnica da rede socioassistencial, foi identificado um adolescente de 15 anos em situação de rua,…
CONSULPLAN · Prefeitura de Indaiatuba - SP · 2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral da criança e do adolescente, filiando-se à Doutrina de Proteção…
Quadrix · CFP · 2022
Substituto “Cerne do direito da criança e do adolescente, constante do ECA desde sua redação original conforme referência expressa, [...] pode ser…
Instituto AOCP · MPE-MA · 2025
Analise a seguinte sentença: De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as medidas de proteção à criança e ao adolescente são…
FUNDATEC · Prefeitura de Faxinal do Soturno - RS · 2023
Gabarito: Alternativa D.
Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente-ECA, no que se refere à aplicação das medidas protetivas, analise as proposições como (V) verdadeiras ou…
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO · Prefeitura de Paraíba do Sul - RJ · 2019
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