O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) traz disposições sobre proteção integral. Assinale a alternativa que descreve um apoio do Agente Comunitário de Saúde na aplicação desse Estatuto:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar, ou…
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De acordo com o art. 101 do ECA, o educador social, ao identificar que uma criança está com seus direitos ameaçados por falta, omissão ou abuso dos…
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Durante o acompanhamento de rotina de uma equipe técnica da rede socioassistencial, foi identificado um adolescente de 15 anos em situação de rua,…
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral da criança e do adolescente, filiando-se à Doutrina de Proteção…
Quadrix · CFP · 2022
Gabarito: Alternativa B.
Substituto “Cerne do direito da criança e do adolescente, constante do ECA desde sua redação original conforme referência expressa, [...] pode ser…
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