Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos

Sobre a aplicação e a dosimetria da pena, assinale a alternativa INCORRETA.

TJ-PI · 2023

Acerca das penas aplicáveis a indivíduo flagrado com pequena quantidade de cocaína para consumo pessoal, sem autorização legal, julgue o item a…

CESPE / CEBRASPE · PC-SE · 2021

Sobre aplicação da pena ou de medida de segurança, assinale a alternativa correta:

MPE-PR · 2017

Sobre a pena, considere as seguintes afirmativas: 1. As agravantes incidem na dosimetria da pena dos crimes culposos. 2. As penas privativas de…

NC-UFPR · 2011

De acordo com o Código Penal, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. A pena restritiva de direitos converte-se em privativa de liberdade…