Gabarito: Alternativa A.
A respeito do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos de energia elétrica, julgue o próximo item. O concessionário que não…
CESPE / CEBRASPE · MPO · 2008
<> O município do Rio Branco, por meio de seu prefeito e de seus secretários municipais, promoveu uma série de medidas administrativas com o objetivo…
CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Rio Branco - AC · 2007
Havendo dano causado ao usuário, o concessionário prestador de serviço público deverá responder
CESPE / CEBRASPE · AGER - Mato Grosso · 2023
A respeito da concessão de serviço público, pode-se afirmar que
VUNESP · 2010
Os serviços públicos outorgados constitucionalmente à União, como os serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros,…
CESPE / CEBRASPE · PRF · 2012
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