Gabarito: Alternativa C.
A respeito da Lei n° 7.716, de 05/01/1989 e alterações posteriores, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, considere: I.…
Quadrix · 2009
A Lei Nº 13.869, de 05 de setembro de 2019, dispõe sobre crimes de abuso de autoridade. Assinale a alternativa INCORRETA em relação a essa Lei.
UPENET/IAUPE · 2024
Nos termos do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), a conduta de emprestar a terceiro arma de fogo, sem autorização e em desacordo com…
FCC · 2018
Lauro cumpre pena restritiva de liberdade em regime fechado. Nessa situação, Lauro pode negar-se a trabalhar dentro da penitenciária porque a…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2004
Luciano, morador de Fortaleza – CE, réu primário e de bons antecedentes, foi flagrado na posse de 20 quilos de cocaína durante blitz de trânsito…
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