Questão de Direitos HumanosDireito Internacional dos DH e Tratados
- Banca:
- IDCAP
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3939503
Assim, analise as afirmativas a seguir com base na DUDH:
I.Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
II.O direito à instrução será universal, sendo a instrução elementar gratuita e obrigatória, enquanto a instrução técnico-profissional e a superior serão acessíveis a todos, baseadas no mérito, sendo, contudo, permitido restringir o acesso por motivos de opinião política.
III.Todo ser humano tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e a férias remuneradas periódicas.
Está correto o que se afirma em:

