Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Banca:
- FUNDATEC
- Órgão:
- Prefeitura de Faxinal do Soturno - RS
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3472685
Analise a seguinte sentença: De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as medidas de proteção à criança e ao
adolescente são aplicáveis sempre que seus direitos forem ameaçados ou violados, seja por ação ou
omissão da sociedade ou do Estado (1ª parte) ou por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável
(2ª parte), mas nunca em razão da própria conduta da criança e do adolescente (3ª parte). Quais partes estão corretas?
adolescente são aplicáveis sempre que seus direitos forem ameaçados ou violados, seja por ação ou
omissão da sociedade ou do Estado (1ª parte) ou por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável
(2ª parte), mas nunca em razão da própria conduta da criança e do adolescente (3ª parte). Quais partes estão corretas?