Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2022
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1998636

De acordo com a CF, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo

Aem caso de desastre, somente durante o dia.Bpara prestar socorro, somente durante o dia.Cem caso de flagrante delito, se houver determinação judicial em processo criminal.Dpor determinação judicial, somente durante o dia.Epor determinação judicial, independentemente do horário.

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Gabarito: Alternativa D.

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