Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990) está previsto no artigo 15 que a criança e o adolescente têm direito à…
IF-SP · IF-SP · 2015
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível e…
Prefeitura de Ipumirim - SC · Prefeitura de Ipumirim - SC · 2022
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências. (L8069 (planalto.gov.br )…
MS Consultoria · Prefeitura de Ituberá - BA · 2023
O Art. 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece um princípio essencial que norteia a atuação do Estado, da sociedade e da família no…
AMEOSC · Prefeitura de Tunápolis - SC · 2025
Gabarito: Alternativa D.
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, o acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do…
OBJETIVA · Prefeitura de Segredo - RS · 2026
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