Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- Prefeitura de Ipumirim - SC
- Órgão:
- Prefeitura de Ipumirim - SC
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q4046025
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o
Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras
providências. Disponível em:(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm)
Com base nos preceitos da Lei enunciada, analise o Art.
7º.
Art. 7º A criança e o adolescente têm direito a proteção à
vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas
sociais públicas que permitam o nascimento e o
desenvolvimento sadio e harmonioso, _____________.
Marque a alternativa com dados corretos para completar o caput do Art.7º.
Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras
providências. Disponível em:(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm)
Com base nos preceitos da Lei enunciada, analise o Art.
7º.
Art. 7º A criança e o adolescente têm direito a proteção à
vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas
sociais públicas que permitam o nascimento e o
desenvolvimento sadio e harmonioso, _____________.
Marque a alternativa com dados corretos para completar o caput do Art.7º.