Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Banca:
- FGV
- Órgão:
- TJ-SC
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q918726
Oficial da Infância e Juventude, ao sair para diligência de
fiscalização no final de semana, passa em frente a uma entidade
de acolhimento institucional, quando observa dois policiais
efetuando a entrega de uma criança de 4 anos de idade. A mãe
agrediu a criança em um parque, e está sendo conduzida até a
delegacia de polícia.
Considerando os princípios que regem a aplicação das medidas
de proteção, a atuação dos policiais está: