Figure homicídio culposo, no qual as consequências da infração atingem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.
Trata-se de hipótese de

Question

Figure homicídio culposo, no qual as consequências da infração atingem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária. Trata-se de hipótese de

Accepted Answer

perdão judicial, diante da qual o juiz poderá deixar de aplicar a pena.

Answer

atenuante, diante da qual a pena poderá ser reduzida de 1/6 a 2/3.

Answer

atenuante, diante da qual o juiz poderá aplicar, somente, a pena de multa.

Answer

causa de diminuição de pena, diante da qual a pena poderá ser reduzida de 1/6 a 2/3.

Answer

causa de diminuição de pena, diante da qual o juiz poderá aplicar, somente, a pena de multa.

Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos

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