Questão de Direito Processual PenalProcedimentos e Tribunal do Júri

Banca:: VUNESP
Ano:: 2022
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2073273

A edição de medidas provisórias sobre matéria relativa a processo penal

Aé admitida, mas só terá eficácia no ano civil subsequente.Bé admitida, mas apenas em situação de estado de defesa ou estado de sítio.Cé excepcionalmente admitida, mas a medida provisória perderá eficácia, desde a edição, se não for convertida em lei no prazo de sessenta dias.
Dé excepcionalmente admitida, mas a medida provisória perderá eficácia, desde a edição, se não for convertida em lei no prazo indicado em seu próprio texto.
Eé constitucionalmente vedada.

Praticar mais questões de Direito Processual Penal com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa D.

Mais questões de Direito Processual Penal

José foi denunciado pela prática de homicídio doloso contra Carlos, em Brasília. A vítima era policial federal e estava investigando crime de…

CESPE / CEBRASPE · DPU · 2015

A respeito da decisão de pronúncia no procedimento do Tribunal do Júri, assinale a alternativa CORRETA.

CFP · Banca própria · 2026

São causas de rejeição da denúncia e absolvição sumária, respectivamente, previstas nos artigos 395 e 397, do Código de Processo penal:

VUNESP · 2021

Manoel foi denunciado pela prática de homicídio doloso; o processo seguirá as regras do rito do tribunal do júri. Considerando a situação hipotética…

CESPE / CEBRASPE · DPE-DF · 2019

O procedimento comum será ordinário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja igual ou superior a quatro anos de pena privativa…

Questão de Direito Processual PenalProcedimentos e Tribunal do Júri

Mais questões de Direito Processual Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento