Gabarito: ERRADO.
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, à luz da CF e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2022
A respeito do perfil constitucional do mandado de segurança, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2015
A respeito do Habeas Corpus , é correto afirmar que
VUNESP · 2019
Considerando o que dispõem a CF e a jurisprudência do STF a respeito dos direitos e garantias individuais, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2011
Acerca de direitos fundamentais, garantias e remédios constitucionais, julgue o item a seguir. A manifestação pública em defesa da abolição de crime,…
CESPE / CEBRASPE · 2021
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