Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

Soldado que, durante o serviço de guarda, pratica ato libidinoso diverso da conjunção carnal contra colega de farda, mediante violência, responde por…

CFP · 2026

Os crimes impropriamente militares recebem qualificação especial quando praticados em contexto militar, o que justifica sua inclusão no Código Penal…

CFP · PMAL · 2026

O Conselho Especial de Justiça julga oficiais em crimes impropriamente militares na Justiça Militar Estadual.

CFP · 2026

O crime de motim é apenado com reclusão, demonstrando a gravidade que o CPM confere a esse delito.

CFP · PMAL · 2026

Sargento da ativa que, durante manobra militar, dispara acidentalmente e fere civil que transitava nas proximidades comete crime militar nos termos…