Conforme o Código de Ética da Câmara Municipal de Rio Branco-AC, são atos atentatórios e incompatíveis com a Ética e ao Decoro Parlamentar, EXCETO
Gabarito: Alternativa C.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de…
AOCP · Câmara de Salvador - BA · 2011
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). Constituem honrarias previstas na Lei Orgânica do Município de Salvador I.…
AOCP · Câmara de Salvador - BA · 2011
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de…
AOCP · Câmara de Salvador - BA · 2011
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Rio Branco-AC, é de competência exclusiva da Câmara Municipal
INSTITUTO AOCP · Câmara de Rio Branco - AC · 2016
A lei orgânica age como uma Constituição Municipal, sendo considerada a lei mais importante que rege os municípios e o Distrito Federal. Cada…
INSTITUTO AOCP · Câmara de Rio Branco - AC · 2016
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