Nos termos do caput do art. 5º da Constituição Federal: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de…

Question

Nos termos do caput do art. 5º da Constituição Federal: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País

Accepted Answer

a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

Answer

recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros”.

Answer

o seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário, e o alistamento eleitoral”.

Answer

a nacionalidade brasileira e o pleno exercício dos direitos políticos”.

Answer

a criação de cultos religiosos ou igrejas, subvencionados pelos Estados e pelos Municípios”.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento