Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente > Perda e Suspensão do Poder Familiar > Entidades de atendimento
- Banca:
- Fênix Concursos
- Órgão:
- Prefeitura de Salto Veloso - SC
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2488309
A legislação estabelece procedimentos específicos para crianças em programas de acolhimento. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, com que frequência a situação de uma criança em acolhimento institucional ou familiar deve ser reavaliada?