Questão de Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a obrigação resultante de contrato reputa-se constituída no lugar onde

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa B.

Mais questões de Direito Civil

Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro e o Código Civil de 2002.

VUNESP · 2014

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDN) incorporou ao ordenamento jurídico um conjunto de instrumentos e parâmetros de ação que…

VUNESP · 2023

De acordo com as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar que

VUNESP · 2019

Assinale a alternativa correta, conforme disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

VUNESP · 2014

Para eliminar irregularidade, incerteza jurídica ou situação contenciosa na aplicação do direito público, inclusive no caso de expedição de licença,…