Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V )
e falsas ( F ) com base na Lei nº 8.069/1990 (Estatuto
da Criança e do Adolescente).

( ) É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar,
com absoluta prioridade, os direitos referentes à vida, à saúde, à educação, ao esporte, ao
lazer e à convivência familiar e comunitária. ( ) Nenhuma criança ou adolescente poderá
ser objeto de negligência, discriminação,
exploração, violência, crueldade ou opressão,
sendo punido, na forma da lei, qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos
fundamentais. ( ) O direito à liberdade da criança e do adolescente restringe-se à locomoção e ao brincar,
não abrangendo crença religiosa ou expressão de opinião. ( ) O direito ao respeito compreende a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da
criança e do adolescente.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta,
de cima para baixo.