Questão de Direito AdministrativoServiços Públicos

Uma concessionária de serviço público, no desempenho direto e pessoal do serviço concedido, causou, culposamente, danos a usuários, não obstante a…

FCC · 2026

Julgue o item seguinte, a respeito dos serviços públicos. O conceito de serviços públicos compreende as atividades exercidas diretamente pelo Estado,…

CESPE / CEBRASPE · SERPRO · 2013

A permissão de serviços públicos, diferentemente da concessão de serviços públicos,

VUNESP · 2026

Ouvidoria de agência reguladora federal recebeu reclamação de usuário do serviço público apontando falhas na prestação do serviço e requerendo…

VUNESP · 2025

Um contrato de concessão de serviço público possui cláusulas que preveem: I outras fontes de receita além da cobrança de tarifas; II possibilidade de…