Gabarito: Alternativa D.
“Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício” é conduta tipificada…
IBFC · 2012
Segundo o Código Penal, qual das alternativas preenche corretamente a lacuna. A _______________ ocorre se o funcionário praticar, deixar de praticar…
INEP BRASIL · 2022
No crime contra as finanças públicas, havendo concurso de pessoas, o não funcionário público, participe, pode ser enquadrado como co-autor desde que
FCC · TJ-PA · 2009
Assinale a alternativa abaixo que NÃO corresponda com um sujeito considerado como funcionário público, para os efeitos penais:
IBPTEC · 2024
“Mévio, no exercício de sua função no cartório extrajudicial, não cumpriu o mandado judicial de averbação do divórcio no registro de casamento. Mévio…
CONSULPLAN · 2015
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