De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 122/1994, a recondução do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado decorre de:
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João, servidor público estadual estável, teve sua demissão invalidada por decisão judicial e, por isso, deve ser reintegrado. Contudo, o cargo que…
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Patrícia, servidora pública do estado do Rio Grande do Norte aposentada por invalidez, retornou à atividade em razão de a junta médica oficial ter…
CESPE / CEBRASPE · PGE-RN · 2026
Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, é tornado sem efeito o aproveitamento e cassada a disponibilidade se o servidor não entrar em…
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Segundo a Lei Complementar Estadual nº 122/1994, quando o servidor estável é reintegrado e o cargo se encontra provido, o que ocorre com o atual…
Gabarito: Alternativa D.
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