Com base no disposto na Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue os itens subsequentes.
A aludida política reconhece o resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social.
Gabarito: CERTO.
Com base na Lei Federal n° 11.428/2006, o que é prática preservacionista?
AOCP · Prefeitura de Valença - BA · 2016
A instalação de qualquer linha de transmissão de energia elétrica depende da elaboração de estudo de impacto ambiental e do respectivo relatório de…
CESPE / CEBRASPE · BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. – BDMG · 2024
De acordo com a Lei n.º 9.985/2000, a unidade de conservação deve dispor de um plano de manejo, cuja elaboração, contada a partir da data de sua…
CESPE / CEBRASPE · 2024
A Política Nacional de Meio Ambiente tem, entre outros propósitos, o objetivo de
CESPE / CEBRASPE · 2023
Conforme disposto na Lei n.º 12.305/2010, os resíduos sólidos serão classificados como resíduos de limpeza urbana quando se originarem de atividades…
CESPE / CEBRASPE · PREF_CACHOEIRO_24_ADM · 2024
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
