Gabarito: Alternativa B.
No âmbito da Administração Pública, as compras de bens devem observar a legislação vigente de licitações e contratos administrativos, especialmente…
AMAUC · 2026
A Lei nº 14.133/2021 promoveu significativa modernização no regime jurídico das contratações públicas, incorporando de forma expressa o uso de meios…
FGV · 2026
O processo de compras na gestão pública segue ritualmente as diretrizes estabelecidas na legislação, sobretudo no que tange a processos licitatórios.…
IDCAP · 2023
De acordo com a literalidade do inciso VIII do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, é dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade…
Avança SP · Prefeitura de Taiúva - SP · 2026
A Lei nº 13.303/2016 dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União,…
FGV · 2024
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