Gabarito: CERTO.
No que se refere à imputabilidade penal militar, julgue o item: A comprovação da inimputabilidade no CPM pode ser feita por qualquer meio de prova,…
CFP · PMAL · 2026
No que se refere à imputabilidade penal militar, julgue o item: A epilepsia, quando comprovada por perícia médica, pode ser considerada doença mental…
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No que se refere à imputabilidade penal militar, julgue o item: O incidente de insanidade mental no processo penal militar pode ser instaurado a…
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Para o CPM, a imputabilidade é a regra e a inimputabilidade é exceção, sendo que o ônus de provar a inimputabilidade compete ao Ministério Público…
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A embriaguez culposa tem tratamento idêntico no CPM e no CP comum: em ambos, não exclui a imputabilidade.
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