Gabarito: ERRADO.
No que se refere à imputabilidade penal militar, julgue o item: A epilepsia, quando comprovada por perícia médica, pode ser considerada doença mental…
CFP · PMAL · 2026
No que se refere à imputabilidade penal militar, julgue o item: O incidente de insanidade mental no processo penal militar pode ser instaurado a…
CFP · PMAL · 2026
Para o CPM, a imputabilidade é a regra e a inimputabilidade é exceção, sendo que o ônus de provar a inimputabilidade compete ao Ministério Público…
CFP · PMAL · 2026
A embriaguez culposa tem tratamento idêntico no CPM e no CP comum: em ambos, não exclui a imputabilidade.
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No CPM, a expressão substância de efeitos análogos abrange qualquer droga ou substância que altere o estado psíquico do agente de forma semelhante ao…
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