Gabarito: CERTO.
Militar que consome energético contendo substância estimulante que gera reação alérgica com efeito inebriante, sem que pudesse prever tal reação,…
CFP · PMAL · 2026
Nos termos do art. 48, caput, do CPM, é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao…
CFP · PMAL · 2026
A medida de segurança no CPM pode ser aplicada ao inimputável mesmo que este já tenha cumprido pena privativa de liberdade pelo mesmo fato.
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No que se refere à imputabilidade penal militar, julgue o item: A perturbação mental transitória, de curta duração, não pode ser considerada causa de…
CFP · PMAL · 2026
A embriaguez preordenada é incompatível com o crime culposo no CPM, pois pressupõe dolo do agente na prática do crime.
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