Gabarito: Alternativa A.
José, com animus necandi, realiza disparos de arma de fogo contra Maria em 23 de maio de 2022. Ela veio a óbito dois dias depois. Tendo em vista o…
FUNDATEC · 2024
No que diz respeito aos fundamentos do Direito Penal, analise as afirmações a seguir. I. Não há medida de segurança sem prévia cominação legal. II.…
FGV · 2024
De acordo com o Código Penal e as disposições sobre a aplicação da Lei Penal, assinale a alternativa incorreta:
IBFC · 2024
Durante o regular curso de processo penal, passa a vigorar lei nova, que deixa de considerar o fato imputado na denúncia como criminoso. Nessa…
VUNESP · 2014
Sobre o conflito aparente de normas penais e os princípios dirimentes, é correto afirmar que
VUNESP · 2018
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