Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2020
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1134322
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa E.
Gabarito: Alternativa E.
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue. O princípio da legalidade, também chamado de princípio da reserva…
CESPE / CEBRASPE · 2014
É permitida a aplicação de pena de perdimento de bens.
CESPE / CEBRASPE · 2008
Acerca das disposições legais em torno da manifestação do pensamento e da informação no Brasil, julgue o item a seguir. Liberdade de expressão pode…
CESPE / CEBRASPE · 2014
Segundo o artigo 5º da Constituição Federal, ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei e, segundo o…
AOCP · UEFS · 2018
Acerca da organização político-administrativa do Estado, dos princípios constitucionais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a…
CESPE / CEBRASPE · 2017
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.