A função de membro do conselho nacional e dos conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente é considerada
O Sistema de Garantia dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, regulamentado pela Resolução n.º 113/2006, do Conselho Nacional dos Direitos…
FUNIVERSA · SEAP-DF · 2012
Com base no Artigo 2º da Resolução nº 113/2006 do CONANDA, sobre as competências do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente…
AMEOSC · Prefeitura de Iporã do Oeste - SC · 2025
Em relação às entidades não governamentais, somente poderão funcionar depois de registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do…
CETREDE · Prefeitura de Paraipaba - CE · 2022
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e os conselhos congêneres aprovarão programas socioeducativos que visem…
FUNIVERSA · SEAP-DF · 2012
Gabarito: Alternativa A.
O Estatuto da Criança e do Adolescente regulamenta o disposto no artigo 227 da Constituição Federal de 1988, que determina a proteção integral da…
CESPE / CEBRASPE · TJ-MA · 2022
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